A ROMANO Advocacia é especializada na assessoria em direito imobiliário. O direito imobiliário é um ramo do direito privado que regula as relações de direitos decorrentes da propriedade de bens imóveis e cresce continuamente em nosso país. Contudo, não está limitado a compra e venda, posse, doação e locação.

São inúmeras questões que envolvem a área imobiliária como direito notarial e registral, direito contratual, direito das obrigações, direito do consumidor, família e sucessões, responsabilidade civil dentre outras, sendo indispensável uma visão global do direito abarcando diversas áreas para proporcionar segurança jurídica aos clientes. Estamos preparados para estruturações complexas que demandam longas negociações onde frequentemente será necessário verificar além da indispensável viabilidade jurídica também a viabilidade comercial, técnica, financeira e ambiental.

Algumas das atividades atreladas ao Direito Imobiliário:

• Compra e Venda de Imóvel;
• Regularização de registro de imóveis;
• Incorporações imobiliárias;
• Distrato imobiliário;
• Locação residenciais e comerciais;
• Usucapião;
• Reintegração, imissão e manutenção de posse de imóveis;
• Consultoria para condomínios.

O escritório está preparado para apresentar as melhores soluções de conflitos que permeiam o Direito de Família e Sucessões. Com abordagem moderna e atualizado com a renovação dos institutos familiais e sucessórios sempre atuando de forma ampla considerando as demais áreas do Direito que dialogam com o Direito de Família e das Sucessões.

Seguem algumas das atividades relacionadas ao Direito de Família e das Sucessões:

• Divórcio judicial e extrajudicial;
• Abertura e acompanhamento de inventários, arrolamentos e testamento em cartório e judicialmente;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Alimentos e revisional de alimentos;
• Investigação de paternidade;
• Regime de bens;
• Pacto antenupcial;
• Pactos de união estável;
• Testamentos;
• Planejamento sucessório e planejamento fiscal.

O escritório atua na defesa dos interesses de pessoas físicas e jurídicas no direito cível e empresarial em geral. Atuação especializada em litígios consubstanciada na elaboração de ações, apresentação de defesa, elaboração de recursos, além de atuarmos na prevenção de litígios.

O escritório atua na área trabalhista, consultiva e contenciosa, em todos os graus de jurisdição, administrativa ou judicial, representando os interesses de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos:  

• Consultoria Jurídico Preventiva Trabalhista Geral;
• Compliance Trabalhista;
• Auditoria Trabalhista (Contingência e Análise de Risco);
• Contencioso Administrativo Trabalhista (Defesa em procedimentos preparatórios, inquéritos civis públicos e TAC promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE));
• Contencioso Judicial Trabalhista (Defesas e Reclamações trabalhistas; Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT);
• Contencioso administrativo e judicial em matéria de saúde e segurança do trabalho especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
• Relações Intersindicais (Negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação).

• Ações contra a Fazenda Pública;
• Sindicâncias e Processos Administrativos;
• Licitações (Pregão Eletrônico);
• Contratos Administrativos;
• Mandado de Segurança (Individual e Coletivo);
• Desapropriação e Intervenção do Estado na propriedade;
• Infrações e Sanções Administrativas.

O escritório atua na área do Direito Desportivo, contando com grande experiência no Futebol e em diversas modalidades esportivas individuais e coletivas profissionais ou não profissionais (amadoras), estando apto a oferecer soluções para entidades de administração do esporte, clubes, atletas, intermediários e patrocinadores nos mais variados casos:

• Consultoria e Assessoria completa para entidades de administração do esporte, clubes, patrocinadores, intermediários e atletas profissionais e não profissionais das mais diversas modalidades esportivas;
• Elaboração de contratos, participação em negociações e atuação judicial;
• Atuação em Tribunais Desportivos das diversas modalidades esportivas;
• Atuação nas Câmaras da CBF (CNRD), FIFA e CAS para cobrança de mecanismo de solidariedade, indenização por formação e litígios entre clubes, atletas e/ou intermediários nacionais ou estrangeiros;
• Visto de Trabalho para atletas e outros profissionais estrangeiros.